Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:43
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:43
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 14:12
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 16:12
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 08:02
STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia
Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:38
Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:25
Projeto considera alienação parental impedir pai de acompanhar pré-natal
A proposta, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei da Alienação Parental.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:34
Na certidão de nascimento, pode ter mais de um pai?
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:53
Justiça mantém prisão de pai autuado por matar filho
Os crimes estão previstos, respectivamente, no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, §4º e artigo 211, ambos do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 17:03
Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio
A Decisão foi unânime.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:40
Meu pai era militar se eu casar perco a pensão?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 15:56
Mulher é condenada por maus-tratos contra o pai
Homem necessitava de cuidados.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 14:43
Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
Garota teve cabelos raspados como punição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:02
Apelação Cível. Ação Indenizatória movida pelo filho contra o pai
Ressarcimento de metade das despesas médicas decorrentes de cirurgia.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:45
TJ mantém condenação para pai que estuprou a própria filha
A menina contou à polícia que era abordada desde quando completara 9 anos de idade
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:15
"Pai" da cura gay desiste de reapresentar projeto neste ano
O deputado João Campos (PSDB-GO) garantiu que não pretende fazer uma nova tentativa de reapresentar o PDC 234/2011, conhecido como projeto da cura gay.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:00
Pai perde o direito de visita ao filho
Nova permissão determina que a visita deve ser acompanhada de um conselheiro tutelar, na casa da mãe do menino
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:20
Retificação de registro civil. Inclusão de sobrenome do pai.
Necessidade de intervenção do Ministério Público nas ações que visem, respectivamente, a alteração do nome e a retificação de registro civil.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 14:15
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Menor quebrou um copo de vidro no rosto de outro, o que levou seu pai a ser responsabilizado judicialmente; Filho tentou recorrer da decisão